Cinco pessoas são condenadas por formação de quadrilha e por tentativa de descaminho

introduzir mercadorias de forma clandestina, com a intenção de não pagar os tributos de importação devidos

Advogados querem que a União seja ressarcida por empresa que extraiu argila ilegalmente em GO

Técnicos de fiscalização da autarquia executaram uma ação fiscal na área rural e confirmaram a ocorrência de lavra clandestina de argila no imóvel

Liminar da Justiça Federal impede que manifestação de caminhoneiros feche estradas

ocupação clandestina e violenta à posse das rodovias federais

Estendidos a policial federal efeitos de HC que livrou juiz de processo por interceptação telefônica

contra o policial, sob acusação de interceptação telefônica clandestina.

Fotográfo não receberá indenização de site por uso de fotos produzidas sem autorização

obtidas de forma clandestina, pois o autor também não tinha autorização para registrar o evento.

Suspensa venda de seguros por entidade não autorizada

Associação operou de forma clandestina ao vender seguros sem autorização e ignorou requisitos

Juiz nega indenização por criança morta em ligação de energia irregular

efetuado ligação clandestina de energia o magistrado entendeu que, no caso específico, houve

Prefeitura pode retirar legalmente barracão de via pública

clandestina, em terreno público e de uso comum do povo, Na Zona Sul de Natal.

Administrativo. Processual civil.

Mora administrativa.

Vítima de "pegadinha" em rádio ganha indenização

Ação de procedimento ordinário

Rescisão contratual. Danos emergentes verificados.

Contrato que permite qualquer alteração ou acréscimos nescessários ao desenvolvimento da atividade de telefonia.

Recurso de revista. Jornalista.

Caracterização.

Direito autoral e civil. Execução pública de obras musicais por rádio comunitária.

Direitos autorais. Ecad. Pagamento. Dever.

Ação de indenização por danos morais.

Críticas pessoais assacadas contra diretor de escola pública em programa de rádio.

Indenização por danos morais. Programa de televisão. Exibição de fita de vídeo gravada por entrevistada quando teria sido agredida pelas recorridas.

Constitucional. Ação de obrigação de não fazer.

Pleito visando a coibição dos locutores de estação radiofônica de incitar a população do município de imbituba a realizar manifestações defronte ao paço municipal, sob a alegação de evitar possíveis atos de violência.

Responsabilidade civil da imprensa.

Exercício regular da manifestação do pensamento, expressão, opinião. Ato ilícito não configurado.

Acabou era do juiz intocável, diz ministro do STJ

Justiça confirma decisão para demolição de imóvel sobre dunas na Ilha de SC

Tribunal mantém sentença que determina a demolição de um imóvel situado em área de preservação permanente

Isso não é justo !

Eder Luiz Bolson, autor de Tchau, Patrão! - Editora SENAC - www.tchaupatrao.com.br